Justiça decide revogar prisão preventiva de Gusttavo Lima

Decisão foi proferida nesta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso.

Na tarde desta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva de Gusttavo Lima, além de suspender a apreensão de seu passaporte e certificado de registro de arma de fogo. O cantor está envolvido na Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a casas de apostas online (“bets”), investigação na qual também está implicada a influenciadora Deolane Bezerra, que já havia obtido um habeas corpus e foi libertada.

A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso (veja vídeo abaixo). A prisão de Gusttavo Lima havia sido decretada anteriormente pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, na segunda-feira (23).

Em contato, a defesa do cantor afirmou ter recebido a revogação “com muita tranquilidade e sentimento de justiça”.

No documento obtido pelo g1, o desembargador considerou que os argumentos que sustentaram a ordem de prisão eram “meras ilações impróprias e considerações genéricas”. Ele também destacou que não há provas de que Gusttavo Lima tenha auxiliado fugitivos ao viajar para a Grécia com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, ambos sócios da empresa Vai de Bet, da qual o cantor adquiriu 25% de participação em junho deste ano.

Ainda segundo o magistrado, a aquisição de 25% da Vai de Bet pelo artista “não configura base sólida para evidenciar a materialidade ou autoria de crimes”.

Posicionamento da defesa de Gusttavo Lima

Em nota, a defesa de Gusttavo Lima destacou:

• A decisão foi recebida “com muita tranquilidade e sentimento de justiça”;
• A ordem de prisão anterior “baseou-se em uma série de suposições contrárias aos fatos já apresentados nos autos, inclusive em desacordo com a manifestação do Ministério Público”;
• A relação do cantor com as empresas investigadas era “puramente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”;
• Todas as transações foram realizadas legalmente, com movimentações bancárias devidamente declaradas às autoridades competentes e registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Os contratos “contavam com diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de qualquer conhecimento sobre investigações em andamento”;
• O cantor possui “uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs”, e medidas legais serão adotadas para reparar os danos causados à sua imagem.

Prisão preventiva

A prisão preventiva de Gusttavo Lima foi decretada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, que também determinou a apreensão de seu passaporte e certificado de registro de arma de fogo. A juíza alegou “conivência” do cantor com foragidos, citando uma viagem que ele realizou com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, sócios da Vai de Bet, de Goiânia para a Grécia.

O casal era considerado foragido até que o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, concedeu um habeas corpus na segunda-feira (23) ao empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, estendendo a liberdade a outros 17 presos na operação.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil de Pernambuco, os suspeitos de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e apostas ilegais adquiriram duas aeronaves da Balada Eventos e Produções LTDA, empresa de propriedade de Gusttavo Lima. Os investigados também teriam utilizado uma terceira aeronave da empresa para viagens internacionais.

Além disso, a Balada Eventos e Produções é suspeita de ocultar a real propriedade de uma aeronave Cessna Aircraft, modelo 560 XLS (prefixo PR-TEM), que foi apreendida em 4 de setembro deste ano, como parte da Operação Integration.

As investigações também indicam que, desde 2023, as empresas de Gusttavo Lima teriam recebido cerca de R$ 49,4 milhões de transferências da Esportes da Sorte e da Vai de Bet.